31.05.2021
Após 15 anos de vigência da Lei nº 11.101/05, o Congresso Nacional aprovou um importante […]
31.05.2021
O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a […]
24.05.2021
Atualização na lei de falências e medidas recomendadas pelo CNJ foram elogiadas Banco Mundial e […]
23.05.2021
Nesta terça-feira (18/5), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que […]
13.05.2021
O plano de recuperação judicial aprovado em assembleia de credores poderá conter cláusula para afastar […]
11.05.2021
A lei não incluiu nem excluiu a associação civil sem fins lucrativos do rol das […]
03.05.2021
Modernizações passam pelas áreas de abertura de empresas, obtenção de crédito, pagamento de impostos, entre […]
23.04.2021
Dentre os inúmeros aspectos que podem ser elencados como desafios à aprovação de um plano […]
20.04.2021
Termina no próximo dia 29 o prazo (art. 5º, parágrafo 4º da Lei 14.112/2020) para […]
06.04.2021
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou […]
05.04.2021
As recuperações judiciais do país tiveram aumento considerável nos últimos meses. De janeiro para fevereiro, houve […]
30.03.2021
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que vai promover uma série de melhorias […]