Notícias
04.09.2026
Nem todo incidente de habilitação ou impugnação de crédito em processos de recuperação judicial ou […]
02.09.2026
O produtor rural inadimplente dispõe hoje de duas vias judiciais autônomas comumente utilizadas para suspender […]
28.08.2026
O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu regras para limitar a frequência de atuação e a […]
28.08.2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, a proibição de devedores contumazes de pedir recuperação judicial […]
12.08.2026
Na formulação atual da teoria econômica, o moral hazard descreve a situação na qual um […]
23.07.2026
Foi publicada nesta quarta-feira (22/7) a Lei 15.472/2026, que reconhece a natureza alimentar dos honorários advocatícios […]
02.07.2026
O Conselho Nacional de Justiça foi concebido como órgão de controle, não como usina normativa […]
22.06.2026
O art. 59 da lei 11.101/05 preserva a garantia contra a extinção automática, não o […]
15.04.2026
A interpretação literal do artigo 73, inciso V, da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação […]
15.04.2026
O Superior Tribunal de Justiça vai definir se grupo econômico integrado por sociedades de propósito […]
17.03.2026
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acionou o Supremo Tribunal Federal para […]
06.03.2026
Há muito tempo que se debate no contencioso judicial se a Fazenda Pública pode cobrar […]