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Arquivos para Frederico Rezende
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Página 4
22.03.2021
Recuperação judicial de grupos econômicos conforme as novas regras estabelecidas pela lei 14.112/20
Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo A lei 14.112/20 traz maior
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08.03.2021
Grupo de trabalho propõe medidas para otimizar recuperação judicial e falências
Duas propostas de atos normativos para aprimorar a recuperação empresarial na Justiça foram consolidadas pelo
[…]
04.03.2021
Juízo da recuperação deve decidir penhora de empresa que também enfrenta execução fiscal
Compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa sujeita ao
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23.02.2021
Nova Lei de Recuperações Judiciais traz credibilidade e eficiência
É justamente nas situações de crises econômicas que as atenções se voltam ao sistema
[…]
10.02.2021
Das melhorias no procedimento de alienação de ativos pela lei 14.112/20
João de Oliveira Rodrigues Filho A falência é um instituto ainda muito estigmatizado na
[…]
03.02.2021
As principais alterações apresentadas pela nova Lei de Falências
A Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, altera as Leis 11.101/2005 (que
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18.01.2021
A nova Lei de Recuperação Judicial e os créditos trabalhistas
A Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, com vigência a partir de
[…]
12.01.2021
A constatação prévia do art. 51-A da LRF como mecanismo para a apuração do interesse processual na Recuperação Judicial
Andre Vasconcelos Roque, Vivianne da Silveira Abílio e Marcely Ferreira Rodrigues A Recuperação Judicial, tem como objetivo
[…]
26.12.2020
Com seis vetos, presidente Jair Bolsonaro sanciona nova Lei de Falências
Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na quinta-feira (24/12), a nova Lei de Falências
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09.12.2020
Nova lei aprimora recuperação judicial de empresas, afirmam integrantes de GT do CNJ
Foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção da Presidência da República, o Projeto de Projeto
[…]
26.11.2020
Senado aprova texto do Projeto de Lei 4.458/2020, a nova Lei de Falências
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/11) o texto principal do Projeto de Lei 4.458/2020, que reformula
[…]
26.11.2020
Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (25) projeto que amplia o
[…]
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