Processos
Recuperações Judiciais
Falências
Perícias
Formulários
Habilitações e Divergências Administrativas
Notícias
Dúvidas Frequentes
Contato
Fale Conosco
Trabalhe Conosco
Home
»
Arquivos para Frederico Rezende
»
Página 6
15.09.2020
Seção de Direito Privado do TJ-SP confirma suspensão de enunciado empresarial
Com base em entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Seção de
[…]
15.09.2020
Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável
Nos termos do artigo 279 do Código de Processo Civil de 2015, a nulidade processual
[…]
01.09.2020
Tribunal autoriza depósito de parte dos recursos de massa falida em instituições financeiras privadas
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo
[…]
28.08.2020
Câmara aprova proposta que reformula a Lei de Falências
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6229/05, que reformula
[…]
27.08.2020
Por Covid-19, TJ-SP padroniza assembleia-geral de credores de forma virtual
A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo divulgou um comunicado aos juízes do estado com
[…]
27.08.2020
Deputados aprovam texto-base de proposta que reformula a Lei de Falências
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual do Plenário, o texto-base da
[…]
26.08.2020
STJ – Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia
Foram aprovadas por unanimidade, na 69ª sessão do plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça
[…]
12.08.2020
TJ-SP reconhece abuso em voto de credor em assembleia-geral
A abusividade de voto do credor se caracteriza quando proferido fora dos limites impostos pelos
[…]
11.08.2020
Dívida avalizada por empresa em recuperação pode ser incluída no quadro de credores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível submeter
[…]
05.08.2020
O paradoxo da recuperação judicial em tempos de pandemia
Texto de autoria de Daniel Carnio Costa A pandemia tem causado grande impacto no
[…]
03.08.2020
Ao optar por executar dívida, credor fiduciário abre mão da garantia
Ao ajuizar ação de execução, o credor fiduciário abe mão da garantia fiduciária, dada a
[…]
31.07.2020
Créditos de fiança bancária gerados após o pedido de recuperação judicial não se sujeitam ao processo
A celebração do contrato de fiança não pode ser confundida com a existência do
[…]
Ver mais