Arquivos Sem categoria - Página 2 de 8 - RLG-AJ
18.05.2022

Dívida de incorporada por empresa em recuperação se submete ao juízo universal

O juízo universal deve ser o único a gerir os atos de constrição e alienação […]
03.05.2022

A cooperação jurisdicional entre o juízo da recuperação judicial e os juízos fiscais e cíveis (art. 6º, parágrafos 7-a e 7-b)

A reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência buscou dar respostas a um […]
01.11.2021

Incorporadas em lei, orientações do CNJ sobre processos de falência são atualizadas

  Com a incorporação de dispositivos de recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à […]
29.09.2021

Recuperação e falência: CNJ edita atos sobre assembleia on-line e comunicação de juízos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas medidas para aprimoramento da recuperação judicial e […]
25.07.2021

As mudanças nas atribuições do administrador judicial nas recuperações judiciais e falências de acordo com a lei 14.112/2020

A modificação de antigas atribuições e a introdução de novas obrigações e deveres ao administrador […]
31.05.2021

Nova Lei de Recuperação Judicial não dá superpoderes ao Fisco

Após 15 anos de vigência da Lei nº 11.101/05, o Congresso Nacional aprovou um importante […]
24.05.2021

Brasil tem destaque mundial por medidas de insolvência na pandemia

Atualização na lei de falências e medidas recomendadas pelo CNJ foram elogiadas Banco Mundial e […]
23.05.2021

Resolução do CNJ padroniza cadastros de administradores judiciais

Nesta terça-feira (18/5), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que […]
03.05.2021

Simplificações que reduzem burocracia empresarial são destaque em encontro da FecomercioSP sobre o Doing Business

Modernizações passam pelas áreas de abertura de empresas, obtenção de crédito, pagamento de impostos, entre […]
23.04.2021

Limitação do prazo de stay period e apresentação do plano de recuperação pelos credores

  Dentre os inúmeros aspectos que podem ser elencados como desafios à aprovação de um plano […]
30.03.2021

Governo apresenta medida provisória para modernizar o ambiente de negócios do Brasil

 O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que vai promover uma série de melhorias […]
22.03.2021

Recuperação judicial de grupos econômicos conforme as novas regras estabelecidas pela lei 14.112/20

  Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo A lei 14.112/20 traz maior […]