Arquivos Sem categoria - Página 5 de 8 - RLG-AJ
17.03.2019

Recuperações judiciais têm queda de 44,7% e falências avançam 27,1%

Os pedidos de recuperação judicial no país caíram 44,7% em fevereiro na comparação com o […]
07.03.2019

Judiciário não pode intervir em plano de recuperação judicial aceito por credores

O Judiciário não pode condicionar a alienação dos bens de uma empresa em recuperação ao pagamento […]
27.02.2019

CNJ cria grupo de para debater recuperações judiciais e falências

“Excesso de burocracia, ineficiência e morosidade permeiam a vida de nossas empresas, desde sua criação […]
16.11.2018

Recuperação judicial não impede ordem de despejo, decide juiz de Goiânia

Estar em recuperação judicial não impede cumprimento de ordem de despejo. Foi o que decidiu […]
19.09.2018

O administrador judicial no projeto de lei 10.220/18 (Nova lei de recuperação judicial e falências)

Texto de autoria de Daniel Carnio Costa 1 – Qualificação profissional e princípios de atuação. […]
13.07.2018

As varas especializadas de competência regional no projeto de nova lei de recuperação judicial e falências (PL 10220/2018)

Texto de autoria de Daniel Carnio Costa A reforma da lei de falências e recuperação […]
21.05.2018

Nova lei de recuperação judicial segue polêmica

O texto enviado ao Congresso pelo presidente Michel Temer do projeto da nova Lei de […]
17.05.2018

Participação de empresa em recuperação no processo não basta para justificar necessidade de atuação do MP

  Com base na ausência de norma legal que obrigue o Ministério Público a atuar […]
26.02.2018

Varas de falência e recuperação de competência regional

Daniel Carnio Costa   Identificação do problema     Atualmente, a grande maioria dos juízos […]
27.11.2017

Vara especializada em Direito Empresarial é caminho para atrair investimentos

Com mais de 20 milhões de processos em andamento, uma resposta de produtividade tem sido […]
21.08.2017

Juros e correção de crédito só incidem até pedido de recuperação judicial

Após habilitação de crédito decorrente de indenização reconhecida em sentença condenatória transitada em julgado em […]
17.08.2017

Juízo universal deve avaliar se bem é indispensável à atividade de empresa em recuperação

Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já ter decidido que o credor fiduciário […]