Notícias
22.08.2025
Independentemente da vontade entre as partes, um contrato pode ser renovado por ordem do juiz […]
22.08.2025
Texto de autoria de Daniel Carnio Costa Um dos maiores obstáculos à recuperação judicial de […]
06.08.2025
Para saber se um crédito se submete à recuperação judicial, a data de sua constituição […]
17.07.2025
Uma decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um importante esclarecimento […]
18.06.2025
A fixação de honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do […]
03.06.2025
1. Introdução Recentemente, no VI Congresso Brasileiro de Direito de Empresa, organizado pelo Instituto Brasileiro […]
21.05.2025
Por decisão unânime, a 3ª turma do STJ definiu que créditos decorrentes de contratos firmados […]
22.04.2025
A recuperação judicial é instrumento de manutenção das atividades empresariais, através não só da suspensão […]
04.04.2025
O aval é autônomo e abstrato, mas acessório à obrigação garantida. Na falência, a extinção […]
20.02.2025
Recuperações judiciais e falências têm, em comum, a circunstância de decorrerem de quadro de crise […]
29.01.2025
A recuperação de uma empresa em crise é um processo complexo e fundamental tanto para […]
02.12.2024
Persiste ainda controvérsia, em matéria de recuperação judicial, envolvendo a suspensão das execuções fiscais que […]