Notícias
26.10.2020
O produtor rural, por não ser empresário sujeito a registro, está em situação regular, mesmo […]
13.10.2020
Notícias a respeito do julgamento de 4 de setembro de 2020, do ministro Luiz Fux […]
09.10.2020
O empresário rural exerce regularmente sua atividade econômica independentemente de sua inscrição no Registro Público […]
30.09.2020
Carlos Henrique Machado Ortiz Cruz e Patrick Menin Rebolho Não existem dúvidas […]
21.09.2020
Nas últimas semanas, tratamos das novas fronteiras da recuperação judicial do empresário rural individual, que […]
15.09.2020
Com base em entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Seção de […]
15.09.2020
Nos termos do artigo 279 do Código de Processo Civil de 2015, a nulidade processual […]
01.09.2020
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
28.08.2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6229/05, que reformula […]
27.08.2020
A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo divulgou um comunicado aos juízes do estado com […]
27.08.2020
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual do Plenário, o texto-base da […]
26.08.2020
Foram aprovadas por unanimidade, na 69ª sessão do plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça […]