Notícias
18.11.2020
Não cabe ao Poder Judiciário interferir em questões relativas à viabilidade financeira do plano de […]
18.11.2020
A formação do título executivo é de competência absoluta da Justiça do Trabalho. Com esse entendimento, a 1ª […]
04.11.2020
O juízo responsável pela recuperação judicial de uma empresa tem competência para a execução de […]
03.11.2020
Notícia-STJ – Juízo da recuperação tem competência para definir destino de depósito recursal em processo […]
26.10.2020
Por Ivan Tauil e Luis Roberto Ayoub A Lei de Recuperação Judicial possui disposições específicas sobre […]
26.10.2020
O produtor rural, por não ser empresário sujeito a registro, está em situação regular, mesmo […]
13.10.2020
Notícias a respeito do julgamento de 4 de setembro de 2020, do ministro Luiz Fux […]
09.10.2020
O empresário rural exerce regularmente sua atividade econômica independentemente de sua inscrição no Registro Público […]
30.09.2020
Carlos Henrique Machado Ortiz Cruz e Patrick Menin Rebolho Não existem dúvidas […]
21.09.2020
Nas últimas semanas, tratamos das novas fronteiras da recuperação judicial do empresário rural individual, que […]
15.09.2020
Com base em entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Seção de […]
15.09.2020
Nos termos do artigo 279 do Código de Processo Civil de 2015, a nulidade processual […]