Notícias
01.09.2020
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
28.08.2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6229/05, que reformula […]
27.08.2020
A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo divulgou um comunicado aos juízes do estado com […]
27.08.2020
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual do Plenário, o texto-base da […]
26.08.2020
Foram aprovadas por unanimidade, na 69ª sessão do plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça […]
12.08.2020
A abusividade de voto do credor se caracteriza quando proferido fora dos limites impostos pelos […]
11.08.2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível submeter […]
05.08.2020
Texto de autoria de Daniel Carnio Costa A pandemia tem causado grande impacto no […]
03.08.2020
Ao ajuizar ação de execução, o credor fiduciário abe mão da garantia fiduciária, dada a […]
31.07.2020
A celebração do contrato de fiança não pode ser confundida com a existência do […]
21.07.2020
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta sexta-feira (17/7) duas resoluções para melhorar o […]
17.07.2020
Os pedidos de falência aumentaram 28,9% em junho deste ano em relação a maio. Os […]