Noticias | RLG-AJ
13.07.2020

Falência insolvência x falência remédio

  Por Carlos Henrique Abrão   A completa paralisação da atividade econômica, fruto da pandemia, fez […]
06.07.2020

Credor pode obter penhora de quota de sociedade em recuperação, diz STJ

  https://www.conjur.com.br/2020-jul-04/credor-obter-penhora-quota-sociedade-recuperacao   É possível, em execução proposta contra dívida particular, penhorar quota do devedor […]
19.06.2020

Empresa em recuperação pode participar de licitação sem certidões negativas

  A exigência de que empresa em recuperação judicial apresente certidões negativas de débito para […]
19.06.2020

Legislação emergencial de enfrentamento da crise é uma medida imperiosa

17 de junho de 2020, 14h13   Por Daniel Carnio Costa e Frederico A. O. de Rezende   […]
16.06.2020

Estratégias de Enfrentamento da Crise Econômica da Pandemia: PL 1397/20 e o Mundo

Autores: COSTA, Daniel Carnio REZENDE, Frederico a. o. de Diversos países e economias globais nas […]
09.06.2020

STJ suspende aplicação do Enunciado 1 das Câmaras Empresariais do TJ-SP

  Se o prazo para pagamento de créditos trabalhistas ou decorrentes de acidente de trabalho […]
01.06.2020

Empresas conseguem suspender pagamento de energia na primeira instância

Uma empresa que está em recuperação judicial conseguiu na Justiça o direito de pagar apenas […]
01.06.2020

Recuperação judicial não afasta cláusula de foro em contrato de concessão

O juízo competente para julgamento de ação movida por empresa em recuperação judicial que tem […]
29.05.2020

Avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exige formalidades específicas

A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) […]
25.05.2020

A recuperação judicial ‘antifrágil’

24 de maio de 2020, 16h06 Por Eduardo da Silva Mattos   Nassim Taleb é uma […]
22.05.2020

Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1397/20, […]
18.05.2020

Em busca da recuperação: a jurisprudência do STJ sobre o processo de reabilitação das empresas

Quando o empreendedor decide entrar no mercado para oferecer produtos ou serviços, certamente não espera […]