Noticias | RLG-AJ
09.06.2020

STJ suspende aplicação do Enunciado 1 das Câmaras Empresariais do TJ-SP

  Se o prazo para pagamento de créditos trabalhistas ou decorrentes de acidente de trabalho […]
01.06.2020

Empresas conseguem suspender pagamento de energia na primeira instância

Uma empresa que está em recuperação judicial conseguiu na Justiça o direito de pagar apenas […]
01.06.2020

Recuperação judicial não afasta cláusula de foro em contrato de concessão

O juízo competente para julgamento de ação movida por empresa em recuperação judicial que tem […]
29.05.2020

Avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exige formalidades específicas

A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) […]
25.05.2020

A recuperação judicial ‘antifrágil’

24 de maio de 2020, 16h06 Por Eduardo da Silva Mattos   Nassim Taleb é uma […]
22.05.2020

Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1397/20, […]
18.05.2020

Em busca da recuperação: a jurisprudência do STJ sobre o processo de reabilitação das empresas

Quando o empreendedor decide entrar no mercado para oferecer produtos ou serviços, certamente não espera […]
15.05.2020

Inclusão em quadro de credores não pode ocorrer após o fim da recuperação

14 de maio de 2020, 10h59   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
14.05.2020

Juíza em MG proíbe concessionárias de cortarem fornecimento a recuperandas

A juíza Adriana Fonseca Barbosa Mendes, da 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha (MG), […]
03.05.2020

Empresa consegue suspender exigências de plano de recuperação judicial

O juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 2ª Vara Cível do Foro de Santa Bárbara […]
27.04.2020

Padronização e efetividade da recuperação judicial: para onde vamos?

  Prestes a completar 15 anos de vigência, a Lei nº. 11.101/2005 se encontra em […]
27.04.2020

Por R$ 187, empresas no PR poderão negociar com credores de modo pré-judicial

O Tribunal de Justiça do Paraná aprovou no último dia 15 a criação de um […]