Notícias
10.03.2020
Não cabe ao Poder Judiciário se envolver em questões relacionadas à viabilidade financeira de um […]
06.03.2020
O exame das condições para concessão ou não de gratuidade judiciária a pessoa jurídica que […]
04.03.2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes da prestação […]
02.03.2020
Os valores recebidos de prêmio de seguro pela representante e não repassados à seguradora submetem-se aos […]
26.02.2020
O desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
26.02.2020
A habilitação de crédito em um processo de recuperação judicial deve contar com manifestação do […]
12.02.2020
O fato de uma empresa estar em recuperação judicial não impede a Justiça de executar […]
11.02.2020
Foi publicado nesta segunda-feira (10/2) o acórdão do recurso especial no qual a 4ª Turma […]
29.01.2020
A suspensão de ações contra a empresa em processo de recuperação judicial (stay period) pode […]
20.01.2020
A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta quarta-feira […]
14.01.2020
A reserva de 40% dos honorários do administrador judicial, prevista no artigo 24, § 2º, […]
10.01.2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Segunda Seção […]