Noticias | RLG-AJ
01.04.2020

CNJ aprova recomendação para tribunais sobre recuperação judicial

31 de março de 2020, 16h04   Por Fernanda Valente     O Conselho Nacional de […]
31.03.2020

Insolvência em tempos de calamidade sanitária

30 de março de 2020, 15h44 Por Carlos Henrique Abrão   Muitos temas palpitantes e instigantes […]
27.03.2020

A saúde das pessoas e das empresas: propostas para o enfrentamento completo da Pandemia

  Daniel Carnio Costa, Ivo Waisberg, Márcio Souza Guimarães e Pedro F. Teixeira sexta-feira, 27/3/2020 […]
24.03.2020

Pandemia e insolvência I: Propostas Concretas para o Enfrentamento da Crise – Renda Mínima e Liberação de Dívidas

  By Cássio Cavalli • 23 de março de 2020| Uncategorized Por Cássio Cavalli. A […]
18.03.2020

ASSEMBLEIA DE CREDORES SUSPENSA – Por coronavírus, juiz prorroga stay period de empresa em recuperação

Para combater o coronavírus e evitar aglomeração de pessoas, o juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara […]
10.03.2020

Legislação permite aditamento a plano de recuperação judicial, diz TJ-SP

Não cabe ao Poder Judiciário se envolver em questões relacionadas à viabilidade financeira de um […]
06.03.2020

Não há como fixar critérios objetivos para gratuidade à empresa em recuperação

  O exame das condições para concessão ou não de gratuidade judiciária a pessoa jurídica que […]
04.03.2020

Na recuperação, honorários de firma de contadores podem ter a mesma preferência do crédito trabalhista

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes da prestação […]
02.03.2020

Recuperação atinge prêmio de seguro não repassado por representante

Os valores recebidos de prêmio de seguro pela representante e não repassados à seguradora submetem-se aos […]
26.02.2020

Empresa em recuperação não é excluída de programas de parcelamento

O desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
26.02.2020

Habilitação de crédito deve contar com parecer do devedor e do Ministério Público

A habilitação de crédito em um processo de recuperação judicial deve contar com manifestação do […]
12.02.2020

Justiça do Trabalho pode executar bens de sócio de empresa em recuperação judicial

O fato de uma empresa estar em recuperação judicial não impede a Justiça de executar […]