Notícias
11.02.2020
Foi publicado nesta segunda-feira (10/2) o acórdão do recurso especial no qual a 4ª Turma […]
29.01.2020
A suspensão de ações contra a empresa em processo de recuperação judicial (stay period) pode […]
20.01.2020
A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta quarta-feira […]
14.01.2020
A reserva de 40% dos honorários do administrador judicial, prevista no artigo 24, § 2º, […]
10.01.2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Segunda Seção […]
12.12.2019
Apesar de não haver determinação legal específica sobre a submissão dos encargos originados de adiantamento […]
28.10.2019
É animadora a proficiência da evolução das reflexões que circundam o microssistema do tratamento da […]
09.09.2019
O juízo da recuperação pode decidir sobre créditos da empresa. O entendimento foi firmado, por […]
06.08.2019
A intervenção judicial em planos de recuperação aprovados em assembleia deve ocorrer somente em […]
30.07.2019
No curso do processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito apresentada fora […]
23.07.2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito oriundo de […]
22.07.2019
Texto de autoria de Paulo Penalva Santos Sumário: 1. Introdução – 2. A interpretação do […]