Notícias
09.09.2019
O juízo da recuperação pode decidir sobre créditos da empresa. O entendimento foi firmado, por […]
06.08.2019
A intervenção judicial em planos de recuperação aprovados em assembleia deve ocorrer somente em […]
30.07.2019
No curso do processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito apresentada fora […]
23.07.2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito oriundo de […]
22.07.2019
Texto de autoria de Paulo Penalva Santos Sumário: 1. Introdução – 2. A interpretação do […]
09.07.2019
Pode ser dispensada a apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) para a manutenção das […]
19.06.2019
Texto de autoria de Daniel Carnio Costa Conforme dispõe o art. 6º, “caput”, da lei […]
13.06.2019
O Conselho da Justiça Federal aprovou 34 enunciados na última sexta-feira (07/06), durante a […]
22.05.2019
Há alguns meses abordei neste importante periódico a questão relativa aos poderes judiciais diante do pedido […]
14.05.2019
Daniel Carnio Costa O Brasil vem enfrentando uma das mais graves crises econômicas de sua […]
02.05.2019
Decisão é do ministro Moura Ribeiro, do STJ, ao julgar conflito de competência. segunda-feira, 29 […]
01.05.2019
A Justiça de São Paulo demora cerca de 57 dias para conceder um pedido de […]