Noticias | RLG-AJ
02.09.2018

Se bem for essencial, juiz pode incluir dívida por alienação na recuperação judicial

  Em situações excepcionais, créditos de alineação fiduciária podem ser incluídos na recuperação judicial se […]
27.08.2018

Uma análise sobre o crescimento de pedidos de recuperação judicial no RJ

  Recentemente, foi divulgado que o número de processos de recuperação judicial subiu drasticamente no estado […]
08.08.2018

O instituto do patrimônio de afetação e sua (in)compatibilidade face a recuperação judicial

Na linguagem biomédica entende-se a imunidade como uma proteção em relação a uma doença infecciosa. […]
07.08.2018

STJ – Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide Primeira Turma

As empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação, desde que demonstrem, […]
03.08.2018

Mesmo com dívida tributária, administrador de empresa falida deve ser reabilitado

O artigo 191 do Código Tributário Nacional afirma que as obrigações do falido só se […]
30.07.2018

A recuperação judicial do produtor rural pessoa jurídica e a jurisprudência brasileira

  A agricultura e o agronegócio contribuíram com 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em […]
27.07.2018

Juíza encerra recuperação judicial com base na “teoria do fato consumado”

  Com base na “teoria do fato consumado”, a 1ª Vara Judicial de Campina Grande […]
16.07.2018

Terceira Turma rejeita pedido para suspender ação até trânsito em julgado de recuperação judicial

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma […]
13.07.2018

As varas especializadas de competência regional no projeto de nova lei de recuperação judicial e falências (PL 10220/2018)

Texto de autoria de Daniel Carnio Costa A reforma da lei de falências e recuperação […]
12.07.2018

Juiz autoriza recuperação judicial de grupo em consolidação substancial

  Embora sem regulação expressa, a consolidação substancial no Brasil se dá quando empresas de um […]
10.07.2018

Crédito de cessão fiduciária pode ser submetido à recuperação judicial

De acordo com a Lei 11.101/05, a propriedade fiduciária de bens móveis, como a cédula […]
13.06.2018

Salomão aponta problema do destino de dados pessoais em recuperações judiciais

Conhecedor das normas de recuperação judicial e integrante de julgamentos sobre o assunto, o ministro […]