Noticias | RLG-AJ
27.11.2017

Vara especializada em Direito Empresarial é caminho para atrair investimentos

Com mais de 20 milhões de processos em andamento, uma resposta de produtividade tem sido […]
10.11.2017

Lei de Recuperação Judicial não está ambientada às PMEs

Por Carlos Henrique Abrão O Brasil está muito próximo de atingir, nos próximos anos, alentador quadro […]
09.11.2017

Proposta altera prazos em recuperação judicial

O anteprojeto de lei elaborado pelo Ministério da Fazenda para alterar a Lei de Recuperação […]
07.11.2017

Pedidos de recuperação caem, mas falências registram leve aumento em 2017

3 de novembro de 2017, 18h15 Os pedidos de recuperação judicial caíram 25,8% neste ano, […]
24.10.2017

O critério tetrafásico de controle judicial do plano de recuperação judicial

Daniel Carnio Costa A recuperação judicial de empresas tem sido um dos assuntos jurídicos mais […]
05.10.2017

Vem aí a nova Lei de Recuperação Judicial e Falências

  A Lei de Recuperação Judicial e Falências vai passar por profundas mudanças, o que […]
03.10.2017

Tribunal do Rio autoriza prazo menor para recuperação judicial

A Eneva, antiga MPX do empresário Eike Batista, que atua nas áreas de geração e […]
02.10.2017

Prazo para contestar falência conta da publicação da sentença, não da relação de credores

  O termo inicial da contagem do prazo para interposição do agravo de instrumento contra […]
30.09.2017

Questões penais ficam de fora da reforma da lei de falências

  Na última semana, o ministro Henrique Meirelles anunciou – via Twitter, que encaminhará ao […]
12.09.2017

Banco só pode executar dívida após aprovação de plano de recuperação

Mesmo fora do processo de recuperação judicial, as instituições financeiras com créditos garantidos por cessão […]
11.09.2017

Nova lei de recuperação dá poder a credor

A proposta do governo para a nova lei de Recuperação Judicial deverá dar mais poder […]
22.08.2017

Sob antiga Lei de Falências, extinção de obrigações do falido prescinde de prova de quitação de tributos

Nos casos regidos pelo Decreto-lei 7.661/45, a extinção das obrigações do falido ocorre cinco anos […]