Notícias
02.10.2017
O termo inicial da contagem do prazo para interposição do agravo de instrumento contra […]
30.09.2017
Na última semana, o ministro Henrique Meirelles anunciou – via Twitter, que encaminhará ao […]
12.09.2017
Mesmo fora do processo de recuperação judicial, as instituições financeiras com créditos garantidos por cessão […]
11.09.2017
A proposta do governo para a nova lei de Recuperação Judicial deverá dar mais poder […]
22.08.2017
Nos casos regidos pelo Decreto-lei 7.661/45, a extinção das obrigações do falido ocorre cinco anos […]
21.08.2017
O pedido de falência que resulta em citação por edital da empresa ré é situação […]
21.08.2017
Após habilitação de crédito decorrente de indenização reconhecida em sentença condenatória transitada em julgado em […]
18.08.2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, manteve decisão […]
17.08.2017
Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já ter decidido que o credor fiduciário […]
15.08.2017
À luz da Lei de Falência e Recuperação Judicial (Lei 11.105/05), o prazo para a […]
15.08.2017
Por Carlos Henrique Abrão A recente decisão do Supremo Tribunal Federal relacionada ao crédito da falida […]
15.08.2017
O fato de a falência de uma empresa ter sido decretada sem que nenhuma parte […]