Notícias
18.08.2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, manteve decisão […]
17.08.2017
Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já ter decidido que o credor fiduciário […]
15.08.2017
À luz da Lei de Falência e Recuperação Judicial (Lei 11.105/05), o prazo para a […]
15.08.2017
Por Carlos Henrique Abrão A recente decisão do Supremo Tribunal Federal relacionada ao crédito da falida […]
15.08.2017
O fato de a falência de uma empresa ter sido decretada sem que nenhuma parte […]
29.07.2017
*Allison Giuliano Franco e Sousa O ano de 2017, apesar de ainda não ter terminado, […]
29.07.2017
Está em curso no Ministério da Fazenda, sob a coordenação de uma equipe de juristas, […]
21.07.2017
No caso de uma empresa em recuperação judicial, as ações contra ela devem ser analisadas […]
10.07.2017
Por 16 votos a favor e nenhum contra, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou […]
06.07.2017
A equipe econômica está concluindo proposta para uma nova lei de recuperação judicial que facilite […]
06.07.2017
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidirá qual é o juízo competente para processar […]
30.06.2017
A homologação de sentença estrangeira, por possuir caráter constitutivo de direito, é possível mesmo quando […]