Notícias
23.01.2024
O Projeto de Lei nº 3/2024, que tramita em regime de urgência, propõe alterações na […]
17.01.2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento […]
17.01.2024
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10/01/2024, mensagem da Presidência da República ao Congresso […]
29.11.2023
Como amplamente debatido nos últimos anos, a transação consiste no acordo para fins de extinguir […]
27.11.2023
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial […]
21.11.2023
O contrato de administração fiduciária de garantias: Uma nova modalidade contratual na lei 14.711/23
A legislação brasileira é dinâmica e está em constante evolução para se adaptar às mudanças […]
14.11.2023
Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal […]
25.10.2023
A Lei 14.112/2020 pode ter criado o cenário que finalmente viabiliza a exigência de regularidade […]
27.09.2023
O moderno sistema de insolvência empresarial brasileiro, baseado na negociação entre credores e devedores, com […]
27.09.2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o deferimento do pedido de […]
19.09.2023
Em outra oportunidade nesta coluna, já tive a oportunidade de tratar acerca do papel do […]
19.09.2023
A alienação de unidade produtiva isolada (UPI) em valor bem acima do mínimo previsto no […]