Notícias
03.04.2024
O PL 3/2024, que atualiza a Lei de Recuperação e Falências, não se justifica, pois […]
28.03.2024
O projeto de lei que altera os processos de falência e recuperação judicial tem boas intenções, mas […]
22.03.2024
Para os profissionais que atuam no Direito de Insolvência, o primeiro trimestre do ano de […]
14.02.2024
O crédito em moeda estrangeira deve ser incluído no quadro geral de credores na própria […]
09.02.2024
Recentemente houve a publicação de acordão oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo estabelecendo […]
23.01.2024
O Projeto de Lei nº 3/2024, que tramita em regime de urgência, propõe alterações na […]
17.01.2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento […]
17.01.2024
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10/01/2024, mensagem da Presidência da República ao Congresso […]
29.11.2023
Como amplamente debatido nos últimos anos, a transação consiste no acordo para fins de extinguir […]
27.11.2023
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial […]
21.11.2023
O contrato de administração fiduciária de garantias: Uma nova modalidade contratual na lei 14.711/23
A legislação brasileira é dinâmica e está em constante evolução para se adaptar às mudanças […]
14.11.2023
Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal […]