Notícias
29.08.2022
A Lei nº 14.195 de 26 de agosto de 2021 — também conhecida por Lei de Melhoria […]
24.08.2022
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino derrubou decisão do TJ/SP e retoma validade de homologação. O […]
15.08.2022
Aprovada a recuperação judicial de uma empresa, a competência da Justiça do Trabalho se limita […]
09.08.2022
O tratamento sobre habilitações e impugnações de crédito ainda não possui o amadurecimento necessário na […]
08.08.2022
Introdução A Lei 14.112/2020 introduziu à Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei 11.101/2005) […]
05.08.2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a habilitação do crédito […]
01.08.2022
A desconsideração da personalidade jurídica não se aplica à recuperação judicial Introdução O direito das […]
01.08.2022
Conforme se passa a explicar, existe a possibilidade do pedido de recuperação judicial em conjunto […]
01.08.2022
As alterações recentemente promovidas na Lei de Recuperação Judicial e Falência reforçaram o entendimento do […]
01.08.2022
O instrumento da recuperação judicial foi criado com o objetivo de “viabilizar a superação da […]
01.08.2022
A assembleia-geral de credores é soberana e compete ao Poder Judiciário tratar apenas de eventuais […]
01.08.2022
A Lei 14.112/20 trouxe profundas alterações aos processos de falências e recuperações judiciais disciplinadas pela […]