Notícias
19.01.2022
O FGTS deve integrar o crédito do ex-funcionário, diante da natureza trabalhista da verba, mostrando-se, […]
19.01.2022
Em 2021, um dos destaques da atuação do Superior Tribunal de Justiça foi a continuidade […]
01.11.2021
Com a incorporação de dispositivos de recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à […]
03.10.2021
Daniel Carnio Costa A lei 14.112/20, em vigor desde 23 de janeiro de […]
01.10.2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que […]
29.09.2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas medidas para aprimoramento da recuperação judicial e […]
24.09.2021
A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do […]
20.09.2021
Em dezembro de 2020, a Lei nº 11.101/2005, que regula os institutos da recuperação judicial, […]
08.09.2021
Com as mais recentes alterações legislativas, vê-se uma tendência crescente de as empresas que […]
18.08.2021
O prazo de um ano para pagamento dos credores trabalhistas pelo devedor em recuperação […]
25.07.2021
A modificação de antigas atribuições e a introdução de novas obrigações e deveres ao administrador […]
15.07.2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito decorrente de fato […]