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11.05.2021
Juíza defere pedido de recuperação judicial de associação sem fins lucrativos
A lei não incluiu nem excluiu a associação civil sem fins lucrativos do rol das
[…]
03.05.2021
Simplificações que reduzem burocracia empresarial são destaque em encontro da FecomercioSP sobre o Doing Business
Modernizações passam pelas áreas de abertura de empresas, obtenção de crédito, pagamento de impostos, entre
[…]
23.04.2021
Limitação do prazo de stay period e apresentação do plano de recuperação pelos credores
Dentre os inúmeros aspectos que podem ser elencados como desafios à aprovação de um plano
[…]
20.04.2021
Prazo para transação com condições mais benéficas aos contribuintes com recuperação judicial já concedida termina no dia 29 de abril
Termina no próximo dia 29 o prazo (art. 5º, parágrafo 4º da Lei 14.112/2020) para
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06.04.2021
Tribunal confirma homologação de plano de recuperação judicial por ‘cram down’
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou
[…]
05.04.2021
Pedidos de recuperação judicial não param de crescer
As recuperações judiciais do país tiveram aumento considerável nos últimos meses. De janeiro para fevereiro, houve
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30.03.2021
Governo apresenta medida provisória para modernizar o ambiente de negócios do Brasil
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que vai promover uma série de melhorias
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22.03.2021
Recuperação judicial de grupos econômicos conforme as novas regras estabelecidas pela lei 14.112/20
Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo A lei 14.112/20 traz maior
[…]
08.03.2021
Grupo de trabalho propõe medidas para otimizar recuperação judicial e falências
Duas propostas de atos normativos para aprimorar a recuperação empresarial na Justiça foram consolidadas pelo
[…]
04.03.2021
Juízo da recuperação deve decidir penhora de empresa que também enfrenta execução fiscal
Compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa sujeita ao
[…]
23.02.2021
Nova Lei de Recuperações Judiciais traz credibilidade e eficiência
É justamente nas situações de crises econômicas que as atenções se voltam ao sistema
[…]
10.02.2021
Das melhorias no procedimento de alienação de ativos pela lei 14.112/20
João de Oliveira Rodrigues Filho A falência é um instituto ainda muito estigmatizado na
[…]
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