Recuperações podem dobrar em 2016 e aumentam demanda para advocacia

Diante da elevação no endividamento das empresas, projeções apontam que os pedidos de recuperação judicial e falência ainda podem mais do que dobrar este ano em comparação com 2015.

A conclusão é de um relatório da FTI Consulting, que levou em conta a queda da capacidade de geração de caixa das empresas frente às dívidas já contraídas. Além de mais do que duplicar este ano, a consultoria observa que os pedidos continuarão elevados nos próximos anos.

Advogados ouvidos pelo DCI traçam o mesmo cenário. Especializado no ramo de reestruturações, o sócio do Nicola, Saragossa e Campos Advogados, Jonathan Saragossa, diz que não só o ritmo de consultas que o escritório tem recebido confirma a previsão, mas que o cenário traz desafios inclusive para empresas que pediram recuperação num passado recente.

“A tendência é que esse ano realmente haja [mais pedidos] do que ano passado. O problema é por conta da crise das empresas que ajuizaram recuperação lá atrás hoje já podem precisar de uma revisão do plano”, afirma. Ele reforça também que a revisão não é opcional. “Se não cumprir o plano de recuperação, a empresa entra direto em falência”, diz o especialista.

A sócia do GMP Advogados, Tatiane Cardoso Gonini Paço, também conta que as consultas sobre o tema têm crescido. Mas ela destaca que a recuperação judicial é uma opção relativamente restrita. “Todo processo judicial é caro. A recuperação, além ser um processo judicial, é um procedimento longo”, explica ela.

No universo das empresas atendidas por Tatiane, ela conta que apenas uma em cada dez se qualifica para um procedimento de recuperação judicial, por causa dos custos elevados do procedimento. “Só o administrador judicial vai custar, pelo menos, R$ 40 mil por mês”, observa. Diante desse nível de custo, ela aponta que muitas empresas acabam optando por fazer renegociações extrajudiciais com os credores. Nessa maioria de casos, é firmado um contrato, mas o plano não é nem levado para a homologação judicial.

Aceleração

Segundo dados da Serasa Experian, os pedidos de recuperação judicial já haviam avançado de 828, em 2014, para 1.287 pedidos em 2015. Foi sobre essa base de comparação, já elevada, que a FTI Consulting estimou que os pedidos poderiam mais do que dobrar este ano. Ao menos para o primeiro trimestre, a estimativa parece correta: os pedidos de recuperação subiram de 191 (2015) para 409, numa alta de 114,1%, conforme a Serasa.

Por outro lado, o número de falências decretadas pela Justiça na verdade caiu no primeiro trimestre, passando de 195 (2015) para 168 (2016) – o que representa baixa de 13,3%.

Exceto em demandas mais consultivas ou em renegociações extrajudiciais, a alta no número de recuperações não repercute de maneira uniforme na advocacia. Tatiane explica que os escritórios que acabam ajuizando os pedidos de recuperação normalmente são muito especializados e trabalham apenas nesse ramo.

Isso ocorre, na visão dela, não por causa da complexidade técnica dos procedimentos, mas pela rede de contatos dos escritórios especializados. Esses contatos, principalmente com fundos de investimento, muitas vezes acabam garantindo crédito e viabilizando a recuperação. No caso dela, por exemplo, a atuação é mais em nível consultivo, no meio de campo, mas não propriamente com a recuperação judicial.

Já Saragossa, cujo escritório faz parte do grupo dos especializados, destaca que apesar dessa divisão alguns escritórios de atuação mais abrangente acabam patrocinando recuperações. “Hoje vamos que há muitos escritórios entrando nessa área”, diz ele.

Roberto Dumke

https://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=21610