Notícias
09.07.2019
Pode ser dispensada a apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) para a manutenção das […]
19.06.2019
Texto de autoria de Daniel Carnio Costa Conforme dispõe o art. 6º, “caput”, da lei […]
13.06.2019
O Conselho da Justiça Federal aprovou 34 enunciados na última sexta-feira (07/06), durante a […]
22.05.2019
Há alguns meses abordei neste importante periódico a questão relativa aos poderes judiciais diante do pedido […]
14.05.2019
Daniel Carnio Costa O Brasil vem enfrentando uma das mais graves crises econômicas de sua […]
02.05.2019
Decisão é do ministro Moura Ribeiro, do STJ, ao julgar conflito de competência. segunda-feira, 29 […]
01.05.2019
A Justiça de São Paulo demora cerca de 57 dias para conceder um pedido de […]
25.04.2019
Na constituição de uma sociedade de credores – prevista pelo inciso X do artigo […]
18.04.2019
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir com […]
18.04.2019
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou quatro novos enunciados sobre Direito Empresarial. Três […]
18.04.2019
O juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São […]
10.04.2019
A criação de subclasses entre os credores da empresa em recuperação judicial é […]