Noticias | RLG-AJ
02.05.2019

Atos de constrição em execução fiscal devem ser analisados pelo juízo da recuperação judicial

Decisão é do ministro Moura Ribeiro, do STJ, ao julgar conflito de competência. segunda-feira, 29 […]
01.05.2019

Recuperação judicial é lenta em São Paulo

A Justiça de São Paulo demora cerca de 57 dias para conceder um pedido de […]
25.04.2019

Exigência de autorização legislativa para aderir a sociedade de credores, por si só, não prejudica sociedade de economia mista em plano de recuperação

  Na constituição de uma sociedade de credores – prevista pelo inciso X do artigo […]
18.04.2019

Grupo discute medidas para racionalizar tramitação de processos sobre recuperação e falência

  O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir com […]
18.04.2019

TJ-SP publica quatro novos enunciados sobre direito empresarial

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou quatro novos enunciados sobre Direito Empresarial. Três […]
18.04.2019

Juiz de SP homologa plano de recuperação judicial da Livraria Cultura

O juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São […]
10.04.2019

Credores da recuperação podem ser divididos em subclasses por critério objetivo

    A criação de subclasses entre os credores da empresa em recuperação judicial é […]
17.03.2019

Recuperações judiciais têm queda de 44,7% e falências avançam 27,1%

Os pedidos de recuperação judicial no país caíram 44,7% em fevereiro na comparação com o […]
15.03.2019

Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores referentes […]
07.03.2019

Judiciário não pode intervir em plano de recuperação judicial aceito por credores

O Judiciário não pode condicionar a alienação dos bens de uma empresa em recuperação ao pagamento […]
27.02.2019

CNJ cria grupo de para debater recuperações judiciais e falências

“Excesso de burocracia, ineficiência e morosidade permeiam a vida de nossas empresas, desde sua criação […]
24.02.2019

Empresa em recuperação pode celebrar contratos de factoring, decide STJ

Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring no […]