Notícias
25.07.2021
A modificação de antigas atribuições e a introdução de novas obrigações e deveres ao administrador […]
15.07.2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito decorrente de fato […]
07.07.2021
João de Oliveira Rodrigues Filho O sistema de insolvência brasileiro sofreu profunda modernização com […]
28.06.2021
Ao cancelar o Tema 987 dos recursos repetitivos e liberar a Fazenda Nacional para pedir […]
11.06.2021
Por Gustavo da Rocha Schmidt e Juliana Bumachar Em 24/12/2020, foi publicada a Lei 14.112/2020, que […]
31.05.2021
Após 15 anos de vigência da Lei nº 11.101/05, o Congresso Nacional aprovou um importante […]
31.05.2021
O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a […]
24.05.2021
Atualização na lei de falências e medidas recomendadas pelo CNJ foram elogiadas Banco Mundial e […]
23.05.2021
Nesta terça-feira (18/5), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que […]
13.05.2021
O plano de recuperação judicial aprovado em assembleia de credores poderá conter cláusula para afastar […]
11.05.2021
A lei não incluiu nem excluiu a associação civil sem fins lucrativos do rol das […]
03.05.2021
Modernizações passam pelas áreas de abertura de empresas, obtenção de crédito, pagamento de impostos, entre […]